Por Fausto Macedo

Mais um pagamento milionário a magistrado foi
identificado no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte do
País. A informação foi divulgada pela presidência do TJ. Não foi
revelado o nome do contemplado, que recebeu cerca de R$ 400 mil. É o
quinto caso dessa natureza localizado desde que a corte se viu acuada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“São 5 casos mais graves”, declarou o
desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ paulista, referindo-se
aos expedientes que deram amparo à liberação de dinheiro a título
de créditos acumulados.

Em dois outros casos, anunciados há duas semanas,
dois desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão cada, entre eles
o desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ. “Tivemos
alguns créditos anômalos de antecipação de direitos, inclusive
férias, que foram pagos parceladamente.”

Esses procedimentos relativos a desembolsos de R$
400 mil a 5 beneficiários foram submetidos na quinta feira ao
Conselho Superior da Magistratura, colegiado que reúne o presidente
da corte, o vice, o corregedor geral e os presidentes de seções.

Na cúpula do tribunal prevaleceu a remessa do
assunto ao Órgão Especial – formado por 25 desembargadores, 12 mais
antigos, 12 eleitos e o presidente do TJ – para decidir sobre que
medidas devem ser adotadas diante de casos excepcionais.

Sartori quer saber minuciosamente como foram
autorizados os pagamentos. Ele destacou que, embasado no poder geral
de cautela, e no estatuto dos funcionários, o Órgão Especial
poderá impor a compensação imediata dos valores – na prática, o
corte imediato de parcelas a que os magistrados ainda têm a receber.

Fonte: Agência Estado