Do Conjur

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alcançou, no domingo, 5/7, a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção do risco de contágio por Covid-19.

A prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection. Desde 16 de março de 2020, foram registradas 9,9 milhões de conexões e contabilizados 44.278 usuários distintos. O maior valor de acessos individuais, 33.652, foi alcançado em 26 de abril.

A Corte paulista segue operando em regime híbrido, conforme o Provimento CSM 2.618/21, adotando-se toda a segurança necessária contra a disseminação do coronavírus. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas.

Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJ-SP. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3/20 a 4/7/21):

Primeiro grau:
Despachos = 13.019.555
Decisões Interlocutórias = 20.024.527
Sentenças = 4.701.268

Segundo grau:
Despachos = 1.242.115
Decisões monocráticas = 134.386
Acórdãos = 1.251.682