por Sylvio Micelli / ASSETJ (*)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Provimento 2018/13 do Conselho Superior da Magistratura, alterou, a partir desta segunda, 21 de janeiro, o horário de funcionamento dos prédios do TJ/SP em todo o estado.

O horário de atendimento, nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, a advogados e estagiários, regularmente inscritos na OAB, será das 11 às 19 horas. Até às 11 horas, os prédios permanecerão fechados, ressalvado o movimento interno.

O atendimento ao público em geral continua sendo das 12h30 às 19h, conforme o Provimento CSM 1344/07. Ficam mantidos os horários de funcionamento dos anexos dos Juizados Especiais.

Casos especiais serão examinados e disciplinados pela Presidência.

Antigo pleito da categoria

A alteração do horário de atendimento é antigo pleito dos servidores que reclamavam sobre a impossibilidade de trabalhar no trâmite processual devido ao atendimento estendido durante todo o dia. A medida tomada pelo CSM deverá dar a celeridade processual almejada por todos.

(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SP