O Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo desenvolveu estudo para empregar
novos métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos
Foros da Capital, objetivando a otimização do serviço e dos
recursos humanos. No ano de 2008, o TJSP instalou projeto piloto na
Comarca de Guaratinguetá e os resultados expressivos apurados
através de levantamento estatístico apontaram para a viabilidade da
medida.

Através da
logística de itinerários comandada por grupos regionais formados
por faixa do Código de Endereçamento Postal, controlada pelo
sistema informatizado, espera-se alcançar a padronização dos
procedimentos nas unidades cartorárias, contribuindo para a
racionalização dos trabalhos de gerenciamento de cargas e
diligências, com otimização dos recursos humanos, permitindo
evitar deslocamentos concomitantes dos oficiais de justiça do mesmo
foro para o mesmo local.

O sistema
informatizado reúne condições para gerenciar as diversas formas de
distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o controle
de cargas especializadas de mandados (com o emprego de senhas), o
gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos oficiais de
justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões e
aferição da produtividade.

A nova central
afasta a disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente
existente entre as unidades judiciárias e assegura o melhor
aproveitamento dos recursos humanos. A tarefa anteriormente
pulverizada entre todas as varas judiciais com o comprometimento de
um ou mais funcionários para as cargas, baixas, controle dos prazos
de cumprimento dos mandados, mapas e vida funcional dos oficiais de
justiça passa a se concentrar na seção administrativa de
distribuição de mandados, que reúne todos os oficiais de justiça
do Foro.

A nova rotina
de trabalho possibilita a simplificação dos atos praticados, a
padronização no cumprimento dos mandados, o melhor aproveitamento
dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos processos.

A SAD e a SAB
disponibilizaram espaço e equipamentos para as instalações das
seções, a STI providenciou o sistema e os pontos de lógica, a SPRH
elaborou o quadro de funcionários, enquanto a SPI disciplinou o
método de trabalho do novo serviço. Após o cumprimento de uma
agenda de treinamento todos os oficiais de justiça e funcionários
da seção receberam certificado digital.

A instalação
das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados nos Foros
da Capital ocorre a partir de hoje nos Foros Regionais de Santo
Amaro/Ibirapuera e Itaquera. O TJSP anuncia o seguinte cronograma: no
dia 16/11/09 existe previsão para a instalação nos Foros do
Ipiranga e do Jabaquara/Saúde; no dia 23/11/09 no Foro de Pinheiros;
no dia 30/11/09 nos Foros de Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó; no
dia 09/12/09 nos Foros de São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila
Prudente; no dia 16/12/09 nos Foros da Penha de França, nas Varas
dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância
e Juventude.

O projeto
contempla para o início do ano de 2010 a instalação das centrais
nas Comarcas de Diadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do
Campo e São Caetano do Sul, levando-se em conta o diagnóstico
referente ao quadro funcional dessas comarcas, que por suas
características servirão como ensaio para posterior expansão para
todo o Estado de São Paulo.

Fonte: TJ-SP