TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
Relator da reforma analisa volta de taxa extra para servidores
24/06/2019
A reforma da Previdência pode voltar a prever que servidores públicos sejam obrigados a pagar uma contribuição extra para solucionar o déficit do sistema. A informação é da Folha de S. Paulo.
Além de propor um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, o governo Jair Bolsonaro quer permitir também a criação de uma taxa extra. Essa possibilidade acabou sendo retirada no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado no dia 13/06, mas deve ser incluída novamente.
Moreira e a Comissão Especial da reforma retomaram a discussão da proposta e já trabalham em uma versão mais atualizada, a ser divulgada na próxima semana.
Representantes do funcionalismo público questionam as medidas previstas na reforma para a categoria, pois a proposta já prevê que a alíquota ordinária sobe de acordo com o salário e pode chegar a 22%.
NOTICIAS
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
LINKS
