CNJ: Ano de 2024 já tem mais denúncias de violência contra mulheres no Judiciário que 20
Os casos têm como suspeitos juízes, desembargadores, procuradores, promotores ou funcionários do judiciário.
14/07/2022
Com o objetivo de contribuir para a construção contínua de um ambiente de trabalho íntegro e saudável, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do Caps e da SGP, atualizou e divulgou a cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A CARTILHA ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
O material contém conceitos e exemplos, diferenças entre atos de gestão e assédio, orientações de como prevenir e a quem recorrer, entre outras informações para reflexão e conscientização.
O Caps é um canal de comunicação entre a Presidência e os funcionários do TJ-SP que tem como função primordial prestar apoio em relação a problemas no ambiente de trabalho, situações aflitivas e orientações gerais, além da instauração de Expediente de Averiguação de Assédio Moral para fins de garantir um ambiente de trabalho saudável, harmonioso e cordial.
Toda conduta de assédio ou discriminação no trabalho pode ser noticiada pela vítima. O atendimento abrange servidores, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores da Corte paulista.
As reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail caps@tjsp.jus.br, com nome e posto de trabalho de todos os envolvidos, seguido de um breve relato sobre a situação; ou pelo botão Assédio – Denúncia, disponibilizado na intranet.
É possível buscar ainda atendimento presencial com os integrantes da equipe ou ainda virtual por meio da Plataforma Teams.
Os casos têm como suspeitos juízes, desembargadores, procuradores, promotores ou funcionários do judiciário.
A proposta torna ainda mais rígida as punições em casos de homicídios e lesão corporal contra esses servidores públicos.