
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
01/12/2020

Apatej, representada pelo seu secretário-geral Mario José Mariano, o Marinho, participou na tarde desta terça-feira, 01/12, de uma nova reunião da Comissão do Instituto de Remoção. Além da Apatej participaram também representantes da Assetj, Assojuris, Assojubs, AASPTJSP e Affocos.
Por parte do TJ-SP participaram o Desembargador Dr. Antonio Carlos Malheiros e Patrícia de Rosa, que integra a equipe do Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Durante a reunião várias questões dentro do assunto “remoção” foram abordados.
De acordo com Malheiros, em 2020 o TJ-SP não realizou remoções por causa da pandemia, mas diante da cobrança das entidades ele informou que o Instituto de Remoção será retomado a partir do segundo semestre de 2021.
Para as entidades de classe é importante que esse processo seja retomado antes, já primeiro semestre de 2021. Foi enfatizada ainda a importância da participação de representantes dos servidores na construção das vagas do Instituto de Remoção, deixando o processo mais democrático.
Marinho, da Apatej, lembrou que há regiões onde não são criadas vagas de remoção há três anos. Ele cita como exemplo o Vale do Ribeira.
“Lá, apesar de os fóruns serem bastante distantes uns dos outros – obrigando servidores se locomoverem por horas para chegarem ao trabalho – em 2018 só houve Instituto de Remoção na cidade de Registro”, explicou.
“No ano seguinte, em 2019, não foram criadas vagas em cidades da região e em 2020 não houve Instituto de Remoção no Estado de São Paulo como um todo”, continuou.
“Pedimos que o TJ-SP tenha um olhar mais acolhedor pelo Vale do Ribeira. A Apatej representa essas cidades e conhece bem a região. Tem servidor que leva mais de uma hora para chegar ao fórum”, finalizou.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







