A Apatej, representada por seu secretário-geral, Mario José Mariano, o Marinho, juntamente com outras entidades de classe, se reuniu virtualmente com juízes assessores do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira, 25.

O objetivo da reunião era discutir o trabalho – remoto e presencial – dos servidores no período da pandemia.

Por parte do TJ-SP participaram o desembargador Antônio Carlos Malheiros e os juízes assessores João Baptista Galhardo Júnior; Rodrigo Nogueira; Alexandre Andretta dos Santos; e Gabriel Pires de Campos Sormani.

Para preservar as vidas dos profissionais as entidades enfatizaram a necessidade da suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades administrativas e cartorárias. E onde for estritamente necessário o trabalho presencial as entidades destacaram a importância da utilização de barreiras de acrílico para atendimento ao público

Servidores em home office têm utilizado objetos pessoais como celulares e computadores para realizar suas tarefas. É o caso dos Oficiais de Justiça que para cumprir mandados fazem uso seus celulares.

Essa questão também foi exaustivamente abordada pelos representantes dos servidores. As entidades querem uma solução do TJ-SP.

Debateu-se quanto a necessidade de o TJ cumprir a data base de 2020 (3,92%) para amenizar os sucessivos aumentos da contribuição previdenciária e o pagamento de auxílio alimentação a todos os servidores.

Por parte da Apatej Marinho cobrou os juízes assessores do TJ quanto à digitalização de 100% dos processos físicos e pela proteção dos servidores contra a Covid 19.

Como respostas às demandas os juízes assessores mencionaram que os testes de Covid 19 solicitados ao governo de São Paulo para testagem dos servidores infelizmente ainda não foram liberados.

No caso do pagamento do auxilio alimentação eles disseram que há necessidade de “estimular os gestores a serem criativos e incentivarem todos os funcionários a exercerem atividades a fim de que todos recebam o referido benefício”.

Ainda de acordo com os representantes do TJ, há uma análise de um parecer da Procuradoria do Estado sobre a posse de novos Escreventes, Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários.

Sobre a digitalização de 100% dos processos físicos os procedimento devem demorar cerca de 4 ou 5 anos.

Por fim, no caso do pedido de prorrogação de prazo das consignadas na folha de pagamento, este ficará a cargo do CAPS sob a coordenação do Desembargador Antônio Carlos Malheiros. Já a regularização  das informações sobre previsões de aposentadoria e abono permanência através do sistema intranet será revisto.

Os juízes assessores se comprometeram em  estudar e buscar uma solução para cada uma das demandas apresentadas.

Com informações da Assojuris
Foto: Assojubs