A Apatej realizou na tarde desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um ato para pressionar os deputados para que não aprovem a reforma da previdência proposta pelo governador de São Paulo, João Doria Junior (PSDB).

Além da Apatej e outras entidades do judiciário participaram do ato também os sindicatos dos professores, dos profissionais de enfermagem, dos policiais militares, agentes penitenciários entre outros. Os deputados estaduais Professora Bebel (PT) e Carlos Gianazzi (PSOL), também reforçaram a manifestação.

A proposta de Doria prevê um aumento de 11% para 14% na contribuição previdenciária dos servidores além do aumento no tempo de contribuição e idade para se aposentar.

Segundo o projeto, a idade mínima para a obtenção do benefício seria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

De acordo com o governo, o déficit previdenciário no Estado de São Paulo hoje chega a R$ 34 bilhões. Os manifestantes, entretanto, alegam que o governo culpa os servidores pelo déficit e que o projeto não resolve o problema.

Além de estacionar um caminhão em frente a Alesp, os manifestantes ocuparam os corredores da Assembleia e protestaram em frente o Plenário Juscelino Kubistchek, onde era realizado o Colégio de Líderes que definira o nome para a relatoria do projeto e a possível votação.

O presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB) chegou a escolher o deputado Gilmaci Santos (PRB) como relator da proposta.

A pressão deu resultado e o projeto não foi incluído na pauta, mas deve retornar na próxima terça-feira, 3/12.

Para o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, o PSDB em São Paulo vêm, há anos, promovendo um desmonte no funcionalismo. “Eles culpam os servidores e querem, a todo custo, acabar com o funcionalismo para poder privatizar”, explica. “É inadmissível. Não iremos permitir”, continua.

Já o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, lembra que se o governo quisesse resolver o déficit alegado era só tributar grandes fortunas ou deixar de conceder perdão à dívidas de grandes empresas. “Que não venham colocar a culpa no servidor. O servidor não é culpado, ele é a solução”, lembrou.

Durante a manifestação os professores do Estado de São Paulo aprovaram estado de greve e as paralisações acontecerão todas as terças-feiras durante a tramitação do projeto, até que a proposta seja retirada.

Principais alterações propostas por Doria

Aumento da idade mínima – Mulheres vão de 55 para 62 anos e Homens de 60 para 65 anos.

Alíquota de contribuição previdenciária – de 11% para 14%.

A média salarial vai considerar todos os salários desde julho de 1994. O cálculo do benefício será de 60% + 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos.

Pensão por morte passa a ser paga por cotas: serão pagos apenas 50% mais 10% por dependente; uma viúva sem filhos receberá somente 60% da aposentadoria do servidor que morreu ou do benefício ao qual teria direito.

Próximos atos

27/11 – 14h – Mobilização na Alesp e visita aos Gabinetes dos Deputados

28/11 – 14h – Mobilização na Alesp e visita aos Gabinetes dos Deputados

30/11 – 9h – Seminário Reforma Administrativa – Sede do Sintrajud – R. Antônio de Godoy, 88 – 15º andar – S. Paulo

02/12 – 11h – Mobilização na Alesp e visita aos Gabinetes dos Deputados

02/12 – 13h – Reunião no Plenário Tiradentes 

02/12 – 14h – Audiência Pública – Auditório Franco Montoro – Alesp

03/12 – 15h – Ato em frente a Alesp