
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
26/04/2019
Diretores da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) estiveram na manhã desta quinta-feira, 24, em Barueri para prestigiar a inauguração do novo fórum da cidade.
Durante a cerimônia os integrantes da entidade aproveitaram a oportunidade para conversar com os servidores do fórum e cobrar das autoridades demandas antigas dos profissionais que atuam na cidade.

No primeiro encontro do dia o presidente Mário José Mariano, o Marinho, questionou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, sobre um pedido de reunião feito por entidades de classe para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2019.
De acordo com Calças ele não receberá as entidades porque estará cumprindo agenda de viagens. Para tratar do assunto as entidades serão recebidas por juízes assessores do TJ-SP.

Também presente à conversa, o tesoureiro Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, perguntou sobre o andamento do plano de saúde da categoria. Calças então respondeu que o projeto está já em fase de licitação e que ficará disponível para magistrados e servidores de maneira facultativa. “Aqueles que quiserem poderão optar pelo plano. Quem não quiser não adere”, disse Calças.
No segundo encontro do dia, Marinho, Marquinhos, o secretário André Soares e o diretor Ednaldo Batista conversaram com o ex-presidente do TJ-SP e atual Secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, sobre as obras do Fórum de Osasco.

Segundo ele há uma previsão orçamentária para o ano que vem, mas que mesmo assim irá conversar com o prefeito de Osasco, Rogério Lins. “Ele disse que daria continuidade à obra”, explicou. Quando indagado sobre o fórum de Carapicuíba, Mascaretti afirmou que a construção é uma prioridade absoluta.
A diretoria da Apatej abordou também o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, para falar sobre a necessidade de uma linha de ônibus que integre o novo fórum ao centro da cidade, facilitando a chegada de servidores e populares.

De acordo com Furlan, esta é uma demanda que ele já tem conhecimento e que será atendida. “Ontem eu estive no Cartório e eles passaram para mim. Como vai ter um grande movimento aqui e no Centro de Diagnósticos, nós vamos providenciar uma linha de ônibus com acesso para o Centro e para Osasco”, finalizou.
O integrantes da entidade continuaram seu diálogo com as autoridades em busca de melhores condições de trabalho para os servidores de toda a região. Junto ao desembargador Dr. Eduardo Cortez, coordenador da circunscrição judiciária das comarcas da região, agendaram uma pré-reunião.

O objetivo do encontro é tratar da retomada das obras do fórum de Osasco e planejamento da construção de um novo fórum para Carapicuíba. A data da reunião será divulgada em breve.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







