
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
11/09/2019

Na noite desta terça-feira, 10/9, diretores da Apatej participaram de uma palestra sobre Adoção realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Peruíbe.
O evento foi realizado na Casa da Advocacia e Cidadania de Peruíbe e estiveram presentes o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos; o secretário-geral, Mario José Mariano, o Marinho; além do colaborador Iran Jacob.
A palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Malheiros e contou com a participação do presidente da OAB Peruíbe, Dr. Hélio Marcos Pereira Jr.
De acordo com Marquinhos, essa foi uma ótima oportunidade para os presentes conhecerem melhor os trâmites da adoção. Já Marinho destacou a iniciativa da OAB Peruíbe em levar a informação à população.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







