O presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho), se reuniu com os juízes assessores da presidência, Dr. Mário Sérgio Leite e Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti para tratar de alguns assuntos referentes ao local de trabalho dos servidores do Tribunal.

Marinho levou novamente à administração da corte paulista relatos de problemas na infraestrutura de alguns Fóruns e Varas Judiciais nas comarcas das cidades da região oeste da Grande São Paulo, Litoral e Vale do Ribeira.

Entre os principais pleitos estão as Varas da Fazenda Pública e da Família da Comarca de Osasco. De acordo com o representante da Apatej, há problemas crônicos na estrutura dos prédios que abrigam os órgãos do Judiciário que, no município, foram desmembrados do Fórum e funcionam em imóveis alugados pela prefeitura e cedidos ao Tribunal por meio de parceria.

Marinho também solicitou ao juiz dr. Mário Leite um relatório de andamento de obras ligadas à infraestrutura do Judiciário nas comarcas dessa região.

Outra questão também levada pelo presidente da Apatej diz respeito à instalação de ar condicionado nas unidades cartorárias, uma vez que o forte calor tem sido a principal causa de queixas dos servidores.

“Muitos cartórios já se encontram em condições inadequadas de trabalho devido ao pouco espaço e ao acúmulo de processos que lotam prateleiras. Essa pilha de documentos serve como acumulador de calor e o local de trabalho dos servidores atinge temperaturas elevadas no verão, causando problemas de saúde e muitas vezes prejudicam o bom desempenho dos servidores”, explicou Marinho.

Dr. Mário informou que foram adquiridos 2.100 aparelhos ar condicionado pelo Tribunal de Justiça e que entregará 700 em um primeiro momento, os quais serão destinados às comarcas mais necessitadas. Ele revelou ainda que em muitos dos casos há problemas estruturais nos imóveis que impedem a imediata instalação dos equipamentos.

“Muitos prédios são antigos, e as instalações elétricas não suportam a carga exigida pelo aparelho de ar condicionado. Isso tem atrapalhado muito a solução dos problemas de climatização”, explicou.

Um expediente contendo 47 comarcas foi protocolado junto aos juízes assessores que se comprometeram em priorizar os casos emergenciais e enfatizaram a preocupação do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, com o bem estar e a saúde dos servidores, que teria conclamado a necessidade de uma força tarefa para identificar os casos mais graves.

Por fim, os presentes se reuniram ainda com as juízas Dra. Maria Fernanda de Toledo e Maria de Fátima Pereira para solicitar uma solução para que a gratificação de desempenho de atividades cartorárias alcance, de imediato, os servidores que atuam na sessão de protocolo processual, bem como os dos setores administrativos. Outro pedido foi para que o Tribunal dê mais atenção ao desvio de função, especificamente no caso dos contadores, que exercem a função de contadoria mas recebem como escreventes. Além da questão de um expediente para contemplar escreventes que exercem atividades de contadoria.

Também participaram do encontro os dirigentes da Assojuris, representada pelo presidente Carlos Alemão, vice-presidente, Adolfo Benedeti (Pardal), os diretores Rejane Cattarin e Marcio Canesin, bem como pelo membro do corpo jurídico Dr. Hélio Navarro.