Do Agora SP

Depois de semanas conturbadas com a tramitação da reforma da previdência dos servidores estaduais, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) quer encerrar os trabalhos do ano legislativo nesta quarta-feira, 18.

Segundo deputados ouvidos pelo Agora, foi feito um acordo inicial durante o colégio de líderes de segunda-feira, 16, para serem votados os textos pendentes nos próximos dois dias.

Na fila, estão a votação das contas do governo referentes ao ano de 2018 e a do Orçamento de 2020.

“O presidente [Cauê Macris, do PSDB] se comprometeu a não votar mais a reforma da previdência neste ano, o que já é uma vitória. Com isso, ficaram estabelecidos dois projetos, as contas do governo e o Orçamento”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL).

De acordo com o cronograma da Alesp, a discussão das contas de 2018 seria encerrada na segunda, 16, na comissão de Finanças. Na terça, 17, seguiria para a comissão de Fiscalização e, na sequência, o texto já estará pronto para ir a plenário.

As bancadas do PT e do PSOL anunciaram que votarão contra as contas de 2018. Já o projeto do Orçamento deverá ser debatido de forma mais branda.

“O líder do governo [deputado Carlão Pignatari, do PSDB] pediu para que fizéssemos emendas aglutinativas, que poderão ser incorporadas às emendas do Orçamento apresentada pelos deputados. Vamos tentar aumentar os recursos para habitação, por exemplo, área em que houve um corte de mais de 50%”, diz Giannazi.

Tramitação tumultuada

Enviada pelo governo à assembleia no dia 12 de novembro, a reforma da previdência muda as regras das aposentadorias dos servidores estaduais, aumenta a idade mínima para pedir o benefício, eleva a contribuição previdenciária de 11% para 14% e muda as regras das pensões.

Desde o início, sua tramitação foi tumultuada. A pedido do governo, o andamento foi acelerado, o que gerou reações da oposição.

Há dois projetos em análise: uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um PLC (projeto de lei complementar). A PEC chegou a ir ao plenário, mas a sessão foi marcada por empurra-empurra e agressões. Desde 6 de dezembro, a medida está parada por decisão da Justiça.