A Reforma da Previdência será alterada em pelo menos cinco pontos em relação à proposta original enviada pelo Executivo ao Congresso, sendo: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e previdência de professores e policiais.

As mudanças compreendem “a situação do homem e da mulher do campo, que, pelas adversidades que enfrentam na área rural, precisam de condições diferenciadas”, reconheceu o presidente Michel Temer. O presidente afirmou também que as pessoas com deficiência “terão um olhar especial” do governo.

Apesar de assumir a necessidade de atualização do texto, não está claro quais serão as mudanças, na prática. Está sinalizado como poderá ficar a regra de transição, que, no texto original, prevê que homens com mais de 50 anos e mulheres acima de 45 paguem um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Todos os nascidos antes dessa linha de corte seriam afetados. Segundo o relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia, há duas possibilidades em estudo: “Uma seria a combinação entre idade mínima e tempo de contribuição. A outra proposta poderia ser estabelecermos uma idade mínima como regra de transição, e dizer, por exemplo, que ninguém pode se aposentar com menos de 55 anos, 57 anos”, disse.

Maia também não definiu quais serão as mudanças em relação ao BPC, devido a idosos e deficientes de baixa renda. Mas teria garantido que o vínculo com o salário mínimo será mantido para os portadores de deficiência. A idade mínima de 65 anos, no entanto, continua sendo intocável, de acordo com o relator. “O que se pede é que haja uma flexibilização da mulher, que não é um ponto que pretendemos incluir no nosso relatório”, disse.

Para o presidente da Apatej, Mário José Mariano, o Marinho, a população deve ficar atenta para não ser enganada. “Temer não está fazendo essas mudanças porque se preocupa com a população brasileira. O governo está recuando pois está cedendo a pressão popular! Fomos para as ruas no dia 15 de março e realizamos um ato pacífico e democrático por todo Brasil. O Congresso sentiu a força da população! A pressão por parte dos deputados contrários ao texto da Reforma também contribuiu para Temer fazer essas mudanças na proposta. Não sejamos enganados! Se Temer estivesse ao nosso lado, não teria nem apresentado a Reforma da Previdência. Agora, vamos fazer barulho no dia 28 de abril, quando todos os brasileiros estão convocados para uma greve geral nacional”, afirmou.

Com informações de Correio Braziliense