Desde que foi criado, há quase 150 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sempre pode se orgulhar de contar com um exército de servidores engajados e comprometidos. Gente que fez do ofício uma missão de vida, permitindo que jurisdicionados de todo o Estado tivessem seu acesso à Justiça garantido.

E apesar de todo esse engajamento, há muitos anos os servidores do TJ-SP não têm o devido reconhecimento por parte da direção do tribunal. Em 2018, por exemplo, a reposição salarial da categoria foi de 1,81% enquanto o aluguel subiu 7,54% (IGP-M); o gás de cozinha subiu 4,53% (IPCA); e a cesta básica em São Paulo teve reajuste de 4,05% (INPC).

As perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos passam dos 10% e não há expectativa de que sejam pagas. Outras dívidas históricas – como horas credoras – menos ainda.

Não bastassem as perdas relacionadas acima, a reforma da Previdência proposta pelo atual governo – e que deve ser votada nas próximas semanas – pode prejudicar muito a categoria. Isso porque a contribuição previdenciária, que hoje é de 11%, pode chegar a absurdos 22%.

Além disso, a idade mínima para a obtenção da aposentadoria pode ser de 65 anos para homens e 62 para mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição, dificultando mais ainda o acesso do tão penalizado servidor a esse direito.

Outro “inimigo” abertamente declarado que os servidores precisam enfrentar é o governador de São Paulo, João Doria. Doria já afirmou que apoia os nove Estados que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a redução de salários dos servidores mediante redução da jornada de trabalho.

O novo governador é também contra um direito constitucional da categoria, a estabilidade dos servidores, a qual chamou de excrescência durante um programa de entrevistas.

A impressão que se tem é que o tão dedicado servidor – que tem seu DNA impresso na história do Tribunal de Justiça de São Paulo – se tornou o vilão das administrações públicas. Quem poderia imaginar?

Quem em sã consciência poderia prever que direitos aparentemente indissolúveis – como estabilidade, salários e aposentadorias – estariam em risco? Diante de tantos ataques só resta ao servidor resistir, lutar e dizer que não aceita investidas contra seus direitos.

Nós da Apatej entendemos que ou o trabalhador se levanta e reage ou será esmagado por esse rolo compressor ploítico. Uma vez perdidos os direitos, será muito difícil de serem reconquistados.

Por isso, companheiros, chegou a hora de reagirmos!

Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, é tesoureiro da Apatej