Após um ano de negociação com o Tribunal de Justiça de São Paulo na discussão do cumprimento do dissídio coletivo, em reunião no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, o desembargador e presidente da Casa, José Roberto Bedran, aprovou o pagamento do índice de 1,5%, que abona parte da dívida com o servidor (14,69%) e será pago já na folha de novembro.
O encontro, que aconteceu nesta terça-feira, 11, às 15h, também contou com a presença do desembargador William Roberto Campos e dos juízes assessores da Presidência José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior, que, junto aos dirigentes das entidades representativas da categoria, compõe a Comissão de Negociação.
Além do índice, proposto pelo desembargador Campos, na última reunião com os presidentes das entidades, no dia 29 de setembro, o presidente Roberto Bedran também informou aprovar o parecer da Comissão Salarial sobre o reajuste dos aposentados que recebem benefício previdenciário – mais de 3.300 no estado. Dando continuidade a argumentação sobre a luta do TJ/SP para manter os inativos sob tutela do órgão, Bedran explicou que será aplicado reajuste de 5,60%, a partir de março de 2008. O presidente ressaltou ainda que, em 2010, segundo a Lei Complementar 1105/10, de autoria do Executivo, o índice aplicado ficou a cargo da São Paulo Previdência – SPPREV. O próximo passo será o encaminhamento de ofício do TJ ao SPPREV autorizando a implantação do reajuste.
Sobre o mutirão, as notícias não foram tão animadoras. Bedran explicou que, como observado pelo TJ, cerca de 90% dos grevistas já realizaram a compensação e que, por questão de isonomia, o restante compensará de acordo com os critérios do superior hierárquico. Para esclarecer seu posicionamento, Bedran explicou sobre a segurança em se contabilizar a compensação através dos dias parados, uma maneira, segundo o presidente, mais concreta para avaliações.
Questionado pelos dirigentes sobre o prazo dos servidores para a escolha da compensação, com intervenção do desembargador William Campos, Bedran acordou em dilatá-lo até julho do ano que vem.
Sem acordo sobre o entendimento da Casa sobre o mutirão, representantes das entidades sugeriram ao presidente Roberto Bedran que não terminasse com as reuniões de negociação para tratar do mutirão antes do término de sua presidência, lembrando-o, ainda, sobre o agendamento da reunião da Comissão Paritária de Relações de Humanas e Condições de Trabalho, a ser realizada no dia 18, às 15h, na Consolação. Em resposta, Bedran consentiu, antecipando que os dirigentes deverão levar “proposta mais concreta”.