Na manhã desta quinta-feira, 24, a Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), juntamente com outras entidades de classe se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças para pleitear – entre outras demandas – um percentual de aumento maior do que os 1,81% concedidos pelo tribunal para a categoria.

O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e, logo no início do encontro, Pereira Calças fez um apanhado das ações que pretende tomar para valorizar os trabalhadores, como um plano de saúde de autogestão para servidores e magistrados, a exemplo dos Agentes Fiscais de Renda. Entretanto, valeu-se da crise econômica para praticamente negar qualquer intenção de reajustar os vencimentos.

Ele chegou a reconhecer – por meio de slides apresentados– que “o reajuste de 1,81% é uma miséria”, mas deixou claro que seu objetivo é enxugar os gastos porque o TJ-SP “não tem dinheiro”. Para reforçar o discurso de crise, lembrou que houve queda na arrecadação do Fundo Especial de Despesas e chegou a mostrar o próprio holerite.

SEM GARANTIAS

Em particular à equipe da Apatej, o juiz-assessor da presidência, Marco Fabio Morsello, disse que há sim uma tendência dentro do Tribunal em melhorar o percentual de reajuste oferecido à categoria. Mas, segundo ele, essa possibilidade passa primeiro pela redução dos custos e aumento da receita do Tribunal de Justiça.

“Vamos ver agora a possibilidade do incremento das receitas por meio desse projeto que foi encaminhado. Estamos fazendo uma verdadeira gestão de todos contratos para uma redução das despesas. Diminuindo as despesas e aumentando as receitas, aí sim poderemos cogitar alguma coisa”, explicou.

Entretanto, segundo ele, só será possível ter uma real noção se haverá reajuste a partir do segundo semestre de 2018. “Por isso, não é possível dar qualquer garantia”, continuou.

Calças e Morsello ouviram ainda das entidades cobranças pelo pagamento dos 12,40% referentes a perdas salariais acumuladas e pelo retroativo dos 4,77%. Os sindicalistas também pediram ainda majoração do auxílio saúde, reabertura de processo para transformação dos agentes administrativos em escreventes e extensão desse direito aos agentes de serviço operacional e fiscalização.

Foi solicitada – por fim – a regularização dos vencimentos dos assistentes sociais chefes, participação das entidades nas discussões que envolvem interesses dos servidores; além da correta implantação do Adicional de Qualificação, Progressão e do nível dos cargos comissionados.

MAIS CRÍTICAS

Durante o encontro medidas como as exonerações dos servidores lotados nos ofícios de distribuição foram muito criticadas. Segundo as entidades, a medida, da forma como ocorreu, sem qualquer discussão, foi absurda. Representando a Apatej, o tesoureiro da instituição, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, afirmou que o Tribunal não pode enxergar apenas a questão financeira e sim olhar para o servidor como um ser humano. “Essa exoneração sem qualquer aviso causou um tsunami na vida dos distribuidores”, explicou. Ele lembrou que a medida trouxe instabilidade para dentro dos fóruns, inclusive para os que ficaram. “Acaba refletindo na vida profissional, na vida familiar e até na saúde dos servidores”, pontou.

Marquinhos criticou ainda a mudança nas horas extraordinárias. “Essas horas, da forma que foi feita a regulamentação, ela engessou a desenvoltura dos trabalhos”, pontuou. “No papel ela é como deveria ser, mas no dia a dia sabemos – aqui somos todos de carreira – que ela não funciona”, finalizou.