
TJ-SP aplica aposentadoria compulsória a juíza acusada de mau comportamento
O PAD foi instaurado em maio de 2020 e, na ocasião, o TJ-SP determinou o afastamento cautelar da magistrada.

O PAD foi instaurado em maio de 2020 e, na ocasião, o TJ-SP determinou o afastamento cautelar da magistrada.

Com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras, o tribunal informou que seguirá os parâmetros definidos pelo governo do Estado.

A partir desta segunda-feira, 21, as audiências de custódia serão realizadas por videoconferência, desde que tenham a estrutura necessária.

A partir desta segunda-feira, 21, entra em vigor a Resolução 850/21, implantando o regime de teletrabalho facultativo no Tribunal.

A cerimônia será presencial, a partir das 15 horas, no Palácio da Justiça.

A conversa girou em torno dos direitos dos serventuários e a importância de estarem todas as entidades focadas no mesmo objetivo.

Clique na matéria e veja o documento na íntegra.

Clique na matéria e veja o documento na íntegra.

A Revista Istoé diz que apuração do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o tribunal usa a “verba de adiantamento” para comprar alimentos com preços acima da média

Do Conjur O poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Foi o que decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075). […]

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







