
Proposta Orçamentária do TJ-SP traz pedido de R$ 32,8 bilhões para 2026
Cabe a Secretaria da Fazenda e Planejamento analisar a solicitação, elaborar o PLOA e encaminhá-lo à Alesp.

Cabe a Secretaria da Fazenda e Planejamento analisar a solicitação, elaborar o PLOA e encaminhá-lo à Alesp.

O presidente do TJ-SP ressaltou que um orçamento adequado é essencial para assegurar à população paulista uma prestação jurisdicional eficiente.

A diretoria da entidade solicitou ao parlamentar ajuda para acelerar a votação do projeto.

A medida visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.

Por conta disso, o expediente será normal no dia 28 de outubro em todas as unidades do judiciário.

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Como terá repercussão geral, a decisão do STF valerá todos os servidores ativos, que passarem por situações semelhantes

O período para interposição de recursos estará aberto entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025.

Segundo o Tribunal, a compensação poderá ser feita utilizando o saldo do banco de horas existente na data da ausência.

A prorrogação acontece porque servidores ativos, aposentados e dependentes estavam encontrando instabilidades no sistema.

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.

A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.







