Do Conjur Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o CNJ editou a Recomendação CNJ 64/2020, um ato normativo que orientava a suspensão dos cronogramas […]
Entidades de classe do judiciário, entre elas a Apatej, se reúnem na próxima quinta-feira, 15, a partir das 19 horas, para fazer um balanço de como foi a reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocorrida na sexta-feira, 9. Na pauta estarão os itens prioritários da pauta reivindicatória; a […]
Na manhã desta sexta-feira, 09, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Geraldo Pinheiro Franco e juízes assessores se reuniram com a Apatej e outras entidades de classe que representam os servidores para tratar da data-base da categoria. Na ocasião, Pinheiro Franco reconheceu que as perdas dos servidores ao longo dos […]
Foi sancionada pelo Executivo Federal a suspensão facultativa por até 120 dias do pagamento de parcelas de empréstimos consignados, com a manutenção dos juros contratados. A medida beneficia servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos; empregados públicos; militares; pensionistas de servidores e militares; aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]
A Apatej, juntamente com outras entidades de classe, irá se reunir na próxima sexta-feira, 09/04, com a presidência do TJ-SP para tratar da data-base dos servidores. A reunião é urgente visto que a categoria está sem reposição salarial há muito tempo. Enquanto isso, a inflação corrói o poder de compra dos trabalhadores. Para ajudar a […]
Atendendo a um pedido da Apatej e outras entidades de classe a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a sexta-feira, 09/04, uma reunião. Apesar de haver outros temas pendentes, o foco da reunião será a data-base da categoria. Participam, além do presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, desembargadores da Comissão […]
A Apatej – juntamente com Assojuris, Affocus, Ajesp, Assisjesp, Sinjuris, Sinspjud e Fenajud – defendem que os servidores do judiciário paulista devem ser vacinados imediatamente contra a Covid-19. Segundo as entidades, por estarem na linha de frente de atendimento ao público e muito expostos aos riscos de contágio, os profissionais precisam ser imunizados com urgência. […]
O Governo do Estado de São Paulo lançou nos primeiros dias de março uma campanha para incentivar o pré-cadastro para a vacinação contra a COVID-19, medida que agiliza o atendimento no dia da imunização e evita aglomerações. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a facilidade de preencher os dados. CLIQUE AQUI E PREENCHA SEUS […]
Com informações da Agência Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20 que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a covid-19. Dentre esses grupos está o dos Oficiais de Justiça. Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado […]
Por Lívia Candido Balus Muitas pessoas ingressam no serviço público com a expectativa de uma vida profissional estável e de eventual progressão na carreira escolhida. E nem poderia ser diferente, já que a progressão funcional sempre vem assegurada por meio de lei que disciplina o cargo. Recentemente, no entanto, foi levado ao Superior Tribunal de Justiça […]
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
