O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 31/03, um Provimento que prorroga até 18 de abril o trabalho remoto dos servidores em primeiro e segundo graus. De acordo com o tribunal, a prorrogação se dá em razão do recrudescimento ou nova onda de infecção […]
Da CNN Brasil com Estadão Conteúdo O Senado aprovou no dia 10 de março, em votação simbólica, a medida provisória que amplia de 35% para 40% a margem para empréstimo consignado de servidores públicos ativos e inativos, militares e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, […]
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) realiza na segunda-feira, 22 de março, às 19 horas, uma live em homenagem ao desembargador do TJ-SP Antonio Carlos Malheiros, falecido na última quinta-feira, 18. O evento será transmitido pelo canal IREETV no Youtube (Acesse aqui). Mediado por Belisário dos Santos Jr. e Rafael […]
Por meio de uma publicação no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 22 de março o Tribunal de Justiça de São Paulo regulamentou a concessão de abono de permanência a todos os servidores e magistrados com idade para aposentadoria, mas que seguem trabalhando. De acordo com o documento, todos que não receberam abono de […]
Do Conjur Há exatamente um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou o trabalho remoto na Corte, uma medida sem precedentes e necessária para garantir a saúde e segurança de magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça e público em geral. De início, o trabalho remoto foi adotado em algumas unidades judiciais, mas […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 17 de março um Comunicado sobre a contagem de tempo, suspensa na pandemia. Segundo o Comunicado Nº 264/2021, os direitos decorrentes do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio estão garantidos, mas o pagamento e a […]
Em função do recrudescimento da Covid-19 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prorrogou nesta sexta-feira, 19, o trabalho remoto em todo o Estado. A prorrogação vale até o dia 4 de abril. Veja o PROVIMENTO Nº 2602/2021 na íntegra:
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades de Primeira e de Segunda Instâncias, aos Advogados e ao Público em […]
Morreu na madrugada desta quarta-feira, 17, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Malheiros era o segundo desembargador mais antigo do Órgão Especial do TJ-SP e um defensor incansável da justiça. Parceiro das entidades de classe e dos servidores do TJ-SP, atuou em diversas gestões como interlocutor das partes, sempre […]
Do Conjur O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo já recebeu pelo menos 20 ações questionando o decreto 65.545, de 3 de março de 2021, do governo de São Paulo, que colocou o estado inteiro na fase vermelha do Plano São Paulo de 6 a 19 de março. Nesta fase, apenas serviços essenciais […]
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
