Do Conjur Notas técnicas não tem densidade normativa suficiente para permitir o controle abstrato de constitucionalidade. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro extinguiu, sem resolução de mérito, ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.530) contra uma nota técnica da Corregedoria-Geral da União (CGU). A medida questionada estabeleceu o […]
Do Conjur Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento; em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o relatório da pesquisa “Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, produzido pelo Centro de Inovação, Administração e […]
Do Conjur Para facilitar ainda mais a comunicação com os usuários do Poder Judiciário em tempos de pandemia pela Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) regulamentaram […]
Para celebrar a semana do Dia Internacional da Mulher a Apatej realizou na última terça-feira, 9, e quarta-feira, 10, palestras com temas que envolvem saúde e finanças. As palestras foram conduzidas pela psicóloga e pedagoga especialista em terapia comportamental, além de coordenadora da Clínica Lares, Dra. Silvia Resende; pela matemática com MBA em Mercado Dra […]
Do Jornal O Dia A Câmara retirou do texto da PEC Emergencial (186a proibição de promoções ao funcionalismo do país em período de calamidade. Porém, os demais gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, como as proibições de reajustes a servidores civis e militares e de concursos. Segundo as categorias, com a medida, o serviço […]
A Assojuris realiza nesta sexta-feira, 12/03, uma Live sobre o Teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O evento tem início às 19h30 e pode ser acompanhado por ESTE LINK .
Não é novidade para ninguém que o governo federal, principalmente na pessoa do ministro da economia, Paulo Guedes, tem investindo incessantemente contra o servidorismo público, mediante o emprego de falas, no mínimo, repugnantes e condenáveis. A mais nova investida está estampada na PEC nº 186/2019, que tenta, ardilosamente, institucionalizar o descumprimento da data-base dos servidores. […]
A Diretoria da Apatej vem informar a todas as associadas que diante do agravamento da pandemia de Covid-19 encontram-se suspensas as entregas dos brindes dedicados à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Esclarecemos que faremos a distribuição assim que a situação amenizar. Fica registrada nossa homenagem não só pelo 8 de Março – Dia da […]
Por meio do Provimento CSM 2600/2021 – de 04 de março de 2021 – o Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP restabeleceu sistema remoto de trabalho em todo o Estado em 1º e 2º graus. Nesse período ficarão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento […]
Ministro Luiz Fux mantém contagem de serviço de servidores paulistas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.
