Conflitos com poder público devem mesmo ser resolvidos no âmbito dos tribunais comunsRio – O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e os servidores não vão poder recorrer à Justiça do Trabalho para processar a Administração Pública. A sentença proferida em 24 de abril estabelece que cabe à Justiça comum resolver os impasses trabalhistas […]
O julgamento foi interrompido por pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que assumiu o cargo no dia anterior e precisa de mais tempo para estudar o caso.
Em despacho emitido na noite desta quinta feira, 25, o juiz conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou para o dia 6 de maio uma audiência na qual ficarão
Somente atendendo às demandas históricas desse setor é que daremos um acesso eficiente à Justiça para todos.
A execução do projeto completo conta com a construção de um prédio anexo e reforma do prédio atual
O magistrado foi acusado, em processo disciplinar, de "assédio moral" a servidores, de desrespeitar advogados e de adiar seguidamente audiências.
Os oficiais de justiça do Fórum de Carapicuíba ficaram indignados com a postura do juiz Douglas Iecco Ravacci, da 2ª Vara, que destratou um dos colegas da Central de Mandados. Eles
A PEC fixa o prazo de oito anos para que União, estados e o Distrito Federal se organizem para contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.
Marinho, que foi acompanhado pela servidora pública da Vara da Fazenda, Gilmara Silva dos Santos, relatou os problemas do Judiciário na Comarca municipal, que foi manchete em vários jornais devido&
Canteiro já está em atividade e fundações da construção começam no dia 15. Convênio foi assinado em 2008, mas problemas com o projeto técnico atrasam por 5 anos as obras, que envolvem construção de
A próxima reunião deverá ocorrer na primeira semana de novembro.
Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.
