O tempo exercido por um servidor em um cargo não lhe dá o direito de assmir outro cargo mantendo o mesmo padrão em que se encontrava. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Muitos não sabem, mas o benefício também atende aqueles que contraíram as doenças especificadas no texto da lei ainda que depois da aposentadoria ou reforma.
Muitos não sabem, mas o benefício também atende aqueles que contraíram as doenças especificadas no texto da lei ainda que depois da aposentadoria ou reforma.
A oposição, mesmo afirmando que dará voto favorável, criticou a política salarial do Executivo em relação aos servidores públicos do Estado. O PL exclui o funcionalismo estadual e o municipal.
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Até o fim do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo liberará os dados dos credores que serão pagos.
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O desembargador José Roberto Bedran, fez visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, na terça-feira, 15, acompanhado dos desembargadores José Luis Bisson e José P. Souza.
O desembargador José Roberto Bedran, fez visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, na terça-feira, 15, acompanhado dos desembargadores José Luis Bisson e José P. Souza.
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
