
TJ-SP pode tirar juiz da tramitação de inquéritos
Pela proposta da Corregedoria-Geral de Justiça, com exceção dos pedidos de medidas cautelares, a Justiça não tomaria conhecimento do do que circula entre Ministério Público e Polícia

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A reunião tem como objetivo buscar a uniformização da Justiça, a integração de entendimentos e a promoção de intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os tribunais

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Em decisão publicada pelo Conselho Superior da Magistratura, Judiciário divulgou a suspensão do expediente forense na sexta-feira, 29, em razão da data em homenagem ao funcionalismo

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Segundo dados contabilizados pela Corregedoria Geral da Justiça naquele mês, o Fórum da Barra Funda totaliza 98.235 processos em tramitação nas 31 Varas Criminais.

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Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo celebraram um convênio, nesta quinta-feira (14/10), para a implantação do projeto-piloto "Tratamento do Superendividamento"

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A nova data, 30 de novembro, foi informada pelo desembargador e presidente da Comissão Salarial, Antonio Carlos Malheiros, e é resultante de reunião com entidades representativas, no dia 7

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







