
Comunicado traz informações sobre indenização de plantões no TJ-SP
O comunicado, de número 86/2024, autoriza o pagamento prioritário de até oito dias de compensação por mês.

O comunicado, de número 86/2024, autoriza o pagamento prioritário de até oito dias de compensação por mês.

José Enevaldo deixa um legado de dedicação e excelência em sua atuação no Judiciário Paulista.

Ednaldo Batista destacou a importância do espaço para fortalecimento do diálogo entre servidores e TJ-SP.

O encontro, inicialmente previsto para 4 de outubro, foi adiado pela primeira vez para 8 de novembro.

A atualização, que modifica apenas o terceiro item do formulário, não altera as exigências legais ou dispositivos do documento.

A pesquisa também indicou que a maioria dos brasileiros reconhece a importância da estabilidade no serviço público.

A justiça não pode ser considerada plena enquanto fizer distinção entre cores.

Paulo Gonet acionou o STF para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 134/2024.

Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.

Caso o recadastramento não seja realizado no prazo o benefício será suspenso.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







