
CCJ da Câmara aprova PEC 66/2023 sem artigos que prejudicavam aposentadoria de servidores
O parecer foi aprovado pela CCJ e agora a PEC 66/2023 aguardará a criação de uma Comissão Especial.

O parecer foi aprovado pela CCJ e agora a PEC 66/2023 aguardará a criação de uma Comissão Especial.

Os participantes puderam desfrutar de um delicioso churrasco, embalados por música ao vivo que trouxe ainda mais animação ao ambiente.

A todos os servidores públicos, nossa homenagem e reconhecimento por fazerem a diferença na vida dos cidadãos.

O recesso do judiciário acontecerá entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025.

Na prática, a PEC 66 quer retomar as regras vigentes até 2019.

A Apatej entende que o Plano de Cargos e Carreiras e a recomposição das perdas inflacionárias não podem ser esquecidos.

O Comunicado SGP nº 75/2024 apresenta modificações significativas na regulamentação das faltas não justificadas.

Nelson era Escrevente Técnico Judiciário, tendo prestado seus serviços por muitos anos no do Fórum de Osasco.

A Apatej, representada pelo seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, esteve presente à cerimônia.

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relevantes para a acessibilidade no ambiente judicial.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.

O objetivo do encontro era tratar de pautas institucionais da categoria.







