
TJ-SP propõe extinção de fórum no litoral
Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, no litoral sul do estado, poderá ser extinto.

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A pesquisa realizada no Rio de Janeiro reflete a situação do Judiciário no Brasil

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No momento do ajuizamento da ação, o suposto credor recebe uma certidão de comunicado de execução.

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Ideia encontra resistência entre magistrados que defendem que o tribunal precisa resolver problemas na estrutura já existente

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A compensação será calculada com base nos dias efetivamente trabalhados durante o primeiro e o segundo turnos do pleito.

Pensionistas de servidores falecidos devem verificar se estão recebendo corretamente o auxílio-saúde.







