
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
03/06/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu nesta segunda-feira, 3/6, inscrições para o Processo de Remoção 2019. As inscrições podem ser feitas até o dia 14/06 no endereço www.tjsp.jus.br/RHF/Remocao.
Há vagas para os cargos de Assistente Social Judiciário, Contador Judiciário, Escrevente Técnico Judiciário, Oficial De Justiça e Psicólogo Judiciário. São, no total, 443 vagas em fóruns de todo o Estado.
Os critérios para o Processo de Remoção foram definidos na seguinte ordem: doença própria ou dependente legal; união de cônjuges entre servidores públicos; maior tempo de serviço no tribunal de justiça; união familiar; maior número de dependentes legais ou incapacitados. Servidores com pedidos de relotação já protocolados e/ou cadastrados no Banco de Permutas também poderão se inscrever.
Segundo o TJ-SP, como o Processo de Remoção abrange exclusivamente os cargos efetivos. Em caso de deferimento da remoção o servidor em cargo de confiança será exonerado e/ou terá cessada sua designação.
Confira os cargos e número de vagas disponíveis:
| Cargo | Vagas |
| Assistente Social Judiciário | 30 |
| Contador Judiciário | 4 |
| Escrevente Técnico Judiciário | 305 |
| Oficial de Justiça | 79 |
| Psicólogo Judiciário | 25 |
Mais informações podem ser obtidas no Diário da Justiça Eletrônica ou clicando AQUI. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail remocao@tjsp.jus.br.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







