CNJ: Ano de 2024 já tem mais denúncias de violência contra mulheres no Judiciário que 20
Os casos têm como suspeitos juízes, desembargadores, procuradores, promotores ou funcionários do judiciário.
15/09/2023
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a Carta Aberta contra o Assédio e Discriminação no TJ-SP. O documento foi apresentado durante encontro conduzido pelo coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) e presidente da Comissão, desembargador Irineu Jorge Fava, e pela diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, na presença de diversos integrantes do grupo e representantes de associações de classe.
A carta foi elaborada na esteira da auditoria interna realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos meses de julho e agosto para fiscalizar o cumprimento da Resolução 351/20, que instituiu a “Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação”. “O documento foi elaborado com base em todo o levantamento realizado, e depois divulgamos aos integrantes da comissão”, destacou o desembargador Irineu Jorge Fava, que durante a reunião deliberou pela ampla divulgação do documento.
Clique aqui para ler a carta.
Os casos têm como suspeitos juízes, desembargadores, procuradores, promotores ou funcionários do judiciário.
A proposta torna ainda mais rígida as punições em casos de homicídios e lesão corporal contra esses servidores públicos.