Augusto Aras, presidente do CNMP

Da Folha de S. Paulo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a resolução que determina a criação de programas de auxílio-saúde para os membros e servidores dos Ministérios Públicos.

A aprovação aprovada no plenário do órgão na quarta-feira (2) contempla funcionários ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas.

A resolução aprovada regulamenta o auxílio-saúde em lugares em que já existe o benefício e associação a criação do benefício nos Ministério Públicos em que existe atualmente não existe atualmente em até um ano, a conta de março de 2021.

A resolução do CNMP surge na esteira da aprovação em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta quarta (2), como revelou o Painel, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a criação de auxílio-saúde para magistrados com base na resolução do CNJ.

A resolução alguns modelos possíveis de assistência: contratação de equipe médica própria pelo Ministério Público, convênio com operadoras particulares ou reembolso. Nesse último caso, o teto é de 10% do subsídio do membro. No caso dos servidores, 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial de sua carreira no Ministério Público.

Caberá a cada Ministério Público escolher o modelo adequado segundo suas necessidades e recursos financeiros.

Para ler o texto na íntegra é só clicar AQUI