Defenda o seu direito com a Apatej

22/09/2014

Buscando maior conforto para seus associados, a Apatej ampliou seu departamento jurídico, e hoje atende a região Oeste da Grande São Paulo e litoral paulista.

A advogada Gonçala Maria Clemente, pós-graduada em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, é responsável pelos atendimentos na sede da Apatej. Com a parceria entre a entidade e o advogado Hélio Marcos Pereira Júnior, especialista em Processo Civil, Penal e Direito do Trabalho, a subsede localizada no litoral (Peruíbe) conta com seus serviços.

Nosso Departamento Jurídico, em prol dos associados, atua no que diz respeito aos direitos específicos da carreira, ajuizamento de demandas e informações sobre direções dos processos.

Várias ações estão sendo avaliadas para nossos sócios, como cobrança do FAM (Fundo de Atualização Monetária), recálculo da sexta parte, desvio de função, recálculo quinquênio, URV (Unidade Real de Valor), indenização pelo não pagamento de férias e licença-prêmio, defesa em processos administrativos ou sindicâncias, não desconto do auxílio-alimentação no período de férias, recesso forense, faltas abonadas, entre outras ações.

O setor jurídico da atende de segunda à sexta-feira. Para mais informações ligue para a Apatej.

Profissionais do Judiciário

Dr. Hélio Marcos Pereira Júnior – OAB/SP 240132, com escritório na subsede de Peruíbe, na Avenida São João, nº 765, Centro.

Formação Jurídica:

Bacharel em Direito pela Unip – Universidade Paulista;
Pós-graduado em direito Civil e Processual Civil – Universidade Católica Dom Bosco;
Pós-graduando em direito Previdenciário – Inesp;
Mestrando em Relações Sociais pela PUC/SP.

Drª. Gonçala Maria Clemente – OAB/SP 131216, com escritório na sede de Osasco, na Avenida das Flores, nº 579, Jardim das Flores.

Formação Jurídica:

Bacharel em Direito pela UNIFIEO – Centro Universitário e Fundação Instituto de Ensino para Osasco;
Pós-graduada em Direito Administrativo e Constitucional – UNIFIEO;
Andreia Cristina Ramos Cruz – Assistente Jurídico – OAB/SP 206.069-E, ajuda no departamento jurídico da sede de Osasco.

Locais de atendimento

Sede Osasco
Rua Açucena n.º 128 – Jd. das Flores – Osasco – SP. Tel.: (11) 3652-5400

Subsede Peruíbe
Av. São João n.º 480 – Sala 5 – Térreo – Centro – Peruíbe – SP. Tel.: (13) 3455-3899

Serviços prestados

– Ações declaratórias de incapacidade laboral;
– Reparatória nos casos comprovados que foi injusta a negativa de licença remunerada para tratamento de saúde;
– Declaratória de desvio de função;
– Reajuste de URV em 11,98%. Apatej ganhou em 1ª instância!
– Não desconto do auxílio-alimentação;
– Recálculo da 6ª parte e quinquênio;
– Não tributação de férias e 13º salário;
– 4,77% greve de 2010;
– Não contribuição sindical.