
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
04/12/2019

Com informações do Conjur e do site Migalhas
O atual corregedor-geral da Justiça, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco foi eleito em primeiro turno novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foram 218 votos, contra 131 de Artur Marques, atual vice-presidente do tribunal, e quatro de Carlos Abrão.
Pinheiro Franco vai comandar o maior tribunal do país pelo biênio 2020-2021. Ele se disse surpreso de ter vencido em primeiro turno e agradeceu o apoio e a confiança dos colegas de Corte.
“Eu nada alcançarei sem o apoio de cada magistrado e servidor dessa Corte. Tenho amor pela Corte. Meu compromisso absoluto é com o Judiciário. Recebo essa eleição à presidência com muita humildade e prometo trabalhar muito por essa Corte”, disse Pinheiro Franco em seu primeiro discurso após a eleição.
Ele também agradeceu seus concorrentes, a quem classificou de “grandes juízes”. “Prometo honrar cada membro dessa Corte. Hoje é um dia muito especial para mim”, completou.
No pleito de hoje, também foram eleitos os presidentes das seções.
Confira o resultado:
Presidente da Seção de Direito Privado
Dimas Rubens Fonseca
Presidente da Seção de Direito Criminal
Guilherme Gonçalves Strenger
2º turno
Os cargos de vice-presidência, corregedor-Geral e presidente da seção de Direito Público serão definidos em 2º turno.
Confira os nomes:
Vice-Presidência
Dimas Borelli Thomaz Júnior
Luis Soares de Mello Neto
Corregedoria Geral da Justiça
Ricardo Mair Anafe
Mário Devienne Ferraz
Presidente da Seção de Direito Público
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Paulo Magalhães da Costa Coelho
Agradecimentos
Ao saber do resultado, o presidente eleito lembrou de seu pai Nelson Pinheiro Franco, que hoje, no dia da eleição, completaria 103 anos.
Nelson Franco já presidiu o TJ/SP e seu nome batizou a instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Itanhaém/SP: “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”.
Perfil
Geraldo Pinheiro Franco nasceu em São Paulo e se formou bacharel em Direito pela USP na turma de 1979. Ingressou na magistratura em 1981, e desde 2001, atua no TJ-SP. Foi presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2014-2015. De perfil mais reservado, vem de uma família de magistrados: além do pai, um tio e um irmão também foram juízes do tribunal.
Como corregedor, fez mais de 700 visitas às serventias judiciais e extrajudiciais ao longo de 2018, inclusive remotamente, o que, segundo ele, gerou resultados positivos. Como destaque de sua gestão, apontou a implantação do depoimento especial de menores e os mandados eletrônicos.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







