
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
05/02/2020

A Apatej – juntamente com outras entidades de classe do judiciário paulista – esteve nesta terça-feira, 04/02, no Palácio da Justiça para a abertura oficial do Ano Judiciário.

Durante o evento – que reuniu autoridades como o governador de São Paulo, João Doria Jr., e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli – o presidente da corte paulista, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, conversou com o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, e com o secretário-geral da instituição, Mario José Mariano, o Marinho.

Receptivo, Pinheiro Franco reafirmou a reunião com as entidades de classe, marcada para o dia 21/02. Ele ainda reforçou a importância de se discutir as demandas já apresentadas e buscar caminhos.

Para Marquinhos, a receptividade do presidente do TJ-SP é um importante sinalizador de que as negociações podem avançar de forma mais ágil. Já Marinho destacou a reunião do dia 21 como muito importante.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







