
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
10/10/2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) referendou nesta quarta-feira (9/10) o edital de convocação da eleição para direção da Corte e da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020-2021. A grande novidade é que, pela primeira vez na história, a votação será apenas pela internet, e não mais presencialmente, como ocorreu em anos anteriores.
A ideia do tribunal é reduzir o número de abstenções, já que muitos desembargadores não conseguiam ir ao TJ-SP para votar. A eleição está marcada para o dia 4 de dezembro, da 0h às 12h em primeiro turno, e das 13h às 16h se houver necessidade de segundo turno.
As inscrições serão feitas a partir da meia-noite do dia 29 de outubro e vão até as 18h do dia 7 de novembro.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







