
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
09/09/2019

Na manhã de sexta-feira, 06/09, o presidente da Apatej Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, e a tesoureira da entidade, Iracema de Oliveira Dias estiveram no Fórum de Carapicuíba para acompanhar uma visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças ao local.
Calças esteve no fórum para uma visita de rotina e avistar-se com o prefeito da cidade Marcos Neves.
Ao chefe do Executivo local Calças frisou a necessidade da construção de um novo prédio para abrigar o fórum, visto que a capacidade do atual está no limite. Caso a construção não seja possível, o presidente recomendou a ampliação do atual prédio para abrigar mais uma Vara.

Os diretores da Apatej entregaram um ofício pedindo o reestabelecimento do diálogo entre Calças e as entidades de classe com a realização de reuniões de trabalho.
Marquinhos e Iracema apresentaram ainda outras demandas dos servidores como segurança e melhores condições de trabalho. A reformulação dos cartórios distribuidores, com a extinção de alguns cargos, também foi lembrada.
A notícia da construção do novo prédio do Tribunal de Justiça por R$ 1,2 bilhão foi outro assunto tratado entre a entidade e integrantes do TJ-SP. De acordo com o diretor da 1ª RAJ, juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, esse é um projeto antigo e a verba para a construção do novo prédio já estaria destinada para esse fim, sem possibilidade de ser remanejada.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







