
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
08/07/2020
A Apatej e demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário enviaram, nessa quarta-feira, 8/7, ofício ao Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, questionando a volta do trabalho presencial de magistrados e servidores ainda no final deste mês de julho.
De acordo com o documento, é enorme a preocupação dos servidores com a volta neste momento devido a atual situação de aumento do número de casos de Covid-19. Além disso, as entidades ainda lembram que escolas e creches permanecem fechadas, dificultando a volta dos pais; e que principalmente nos grandes centros, o deslocamento dos servidores acontece por meio de transporte público, aumentando a chance de contaminação.
Entre esses e demais argumentos, a Apatej apela para que seja adiada a volta do trabalho presencial e ainda solicita reunião virtual para a discussão do assunto.
Clique aqui e confira o ofício na íntegra!
O TJ-SP preparou materiais com orientações para a retomada. Confira os documentos a seguir!
MANUAL DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NA REABERTURA DOS FÓRUNS
NOTA TÉCNICA SOBRE PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL NO TJSP

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







