
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
23/11/2020

Do Conjur
Há oito meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo dava início ao trabalho remoto, medida adotada em razão da epidemia de Covid-19. Adaptando-se à nova realidade, a corte implementou o home office, de maneira parcial, no dia 16 de março e o estendeu para todo o tribunal no dia 25 do mesmo mês.
De lá para cá, foram contabilizados 20,1 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. Até 15 de novembro, foram registradas 5,1 milhões de conexões e contabilizados 40.348 usuários.
No dia 27 de julho, o TJ-SP iniciou o retorno gradual das atividades presenciais, mas a nova dinâmica remota segue vigorando. Para isso, em todos os prédios do estado estão sendo tomadas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras.
Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 15/11):
Primeiro grau:
Despachos = 6.568.864
Decisões Interlocutórias = 9.992.779
Sentenças = 2.190.010
Segundo grau:
Despachos = 640.115
Decisões monocráticas = 74.857
Acórdãos = 669.418

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







