
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
12/11/2020

Entidades de classe do judiciário paulista se reuniram virtualmente na terça-feira, 10, com o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em mais um encontro da Comissão de Assédio Moral.
Durante a reunião alguns pontos importantes foram expostos pelos representantes dos trabalhadores, como a necessidade da observação dos protocolos de cuidados e segurança com a Covid 19 visto que o mundo vive uma segunda onda da doença e o Brasil já contabiliza mais de 160 mil mortes.
Foi solicitada atenção especial à situação dos Oficiais de Justiça, pois esse grupo de servidores está arcando sozinho com os custos do trabalho.
Representando a Apatej o secretário-geral Mario José Mariano, o Marinho, lembrou que os oficiais estão utilizando recursos pessoais para a realização do serviço, sem qualquer aporte do TJ-SP.
“Eles têm usado equipamentos pessoais como computadores, impressoras e celulares numa tarefa que deveria ser feita com equipamentos do TJ-SP”, diz.
“Além disso, gastos com internet, energia elétrica, sulfite, tinta e diversos outros materiais e serviços estão sendo custeados pelos servidores e isso não pode continuar assim”, continuou.
Marinho lembrou que os escreventes também estão tendo custos para trabalhar. “São gastos com internet, energia elétrica, etc”, resumiu.
Por fim, as entidades reiteraram também a necessidade de uma nova agenda com as comissões paritárias de trabalho para discussões de temas relevantes para os servidores.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







