
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
12/02/2021

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 11/02, o Encontro dos Judiciários 2021, que reuniu entidades de classe que representam servidores do judiciário em todo o Estado de São Paulo.
Um vídeo abriu os trabalhos apresentando ao público a cidade de Franca, sede do encontro neste ano.
O evento teve como mestre de cerimônias o presidente da Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (AJESP), Samuel de Oliveira, que conduziu o Encontro com muita serenidade.
Convidado, o desembargador do TJ-SP, Antonio Carlos Malheiros, não pôde participar por questões de saúde.
Ainda no início das atividades o Coral Voz Ativa prestou uma homenagem ao sempre presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, com a música Palco, de Gilberto Gil. Marquinhos faleceu em setembro de 2020 em decorrência de Covid-19.
Vários companheiros de diversas entidades puderam explanar sobre o momento pelo qual passa o país. Em sua fala o atual presidente da Apatej, Ednaldo Aparecido Batista lembrou Marquinhos e destacou sua grandeza como pai, amigo e profissional. “Ele está entre nós hoje e estará sempre”, afirmou Ednaldo.
Ednaldo reforçou que este momento é de muita luta porque os servidores veem nas entidades uma “tábua de salvação” para a proteção e garantia dos direitos. “Nossa missão é lutar pela categoria e assegurar condições dignas de trabalho e direitos para todos”, enfatizou.
Já o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, destacou a importância de todos se cuidarem neste momento terrível. “A vida é muito importante e a perda do companheiro Marquinhos nos ensinou muitas coisas”, explicou.
Marinho lembrou que reformas impostas pelos governos estadual e federal, somadas à falta de pagamento de dívidas históricas, tem complicado a vida dos servidores ainda mais neste momento de pandemia.
As discussões sobre direitos, acessibilidade, luta e resistência seguiram e os itens da pré-pauta foram apresentados. Alguns deles são:
– Cumprimento da data-base
– Pagamento das perdas inflacionárias
-Majoração do auxilio-saúde
– Gestões do TJ-SP junto ao governo para suspender o Decreto 65021
– Pagamento dos auxílios transporte e alimentação a todos os servidores durante a pandemia.
-Retomada do pagamento de férias e de verbas indenizadas
-Instituição de um auxílio (verba) para trabalho home office
– Aumento salarial: concessão de aumento real de salário
A pauta total reúne 27 itens, mas os mencionados acima – que versam sobre salários – foram consideradas prioritárias e terão uma atenção maior de todos.
Ao final os servidores presentes puderam votar e escolher os itens mais importantes e acompanharam um vídeo com mais uma homenagem ao eterno presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos.
O levantamento a Apatej mostrou que mais de 120 servidores participaram do Encontro dos Judiciários 2021por meio da plataforma zoom e outras centenas acompanharam o evento pelo Youtube.
Ao todo mais de 700 servidores estiveram “presentes” de maneira virtual no Encontro dos Judiciários 2021 que teve a participação das entidades Apatej, Assojuris, Sinspjud, Sinjuris, Ajesp, Afoca, Assisjesp e Affocos.
O vídeo completo do evento pode se conferido AQUI.
Veja o vídeo feito em homenagem ao companheiro Marquinhos:

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







