
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
29/01/2019

A Apatej e demais entidades de classe utilizarão a abertura do Ano Judiciário, marcada para acontecer na manhã do dia 6 de fevereiro, para tentar agendar uma reunião com o presidente do TJ-SP Manoel de Queiroz Pereira Calças.
A publicação sobre a data da cerimônia foi feita nesta terça-feira, 29, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com as entidades, desde o ano passado as lideranças vêm tentando o encontro com Calças, mas sem sucesso.
O objetivo é discutir assuntos que interessam diretamente os servidores do judiciário como a implementação do Nível Universitário para Escrevente, pagamento de perdas inflacionárias históricas, FAM, licenças-prêmio, horas credoras em pecúnia, entre outros.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







