
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
22/10/2020

Entidades de Classe do judiciário paulista, entre elas a Apatej, realizaram nesta quarta-feira, 21, uma Assembleia Geral para tratar de assuntos que impactam diretamente na vida dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O evento foi realizado de maneira remota devido à pandemia de Covid 19. Um calendário das próximas ações a serem tomadas foi definido pelos participantes (ver no final da matéria).
Entre os assuntos debatidos na reunião estavam a manutenção da greve sanitária e a possibilidade de retorno aos trabalhos presenciais nos fóruns e cartórios; a reunião presencial convocada pelo desembargador Antonio
Carlos Malheiros no Tribunal de Justiça e a disponibilização de equipamentos e acessórios para a correta realização do teletrabalho.
Em sua fala, o secretário da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, lembrou que o recém-empossado presidente, Ednaldo Aparecido Batista, seria apresentado ao grupo, mas que por problemas técnicos ele não pode estar presente à reunião.
Marinho destacou ainda a importância das comissões para o avanço dos trabalhos no TJ-SP. “Eu queria destacar a Comissão de Remoção que funcionou muito bem, foi importante para a categoria. Outra Comissão importante foi a que pedia a transformação de agentes em escreventes. Essa foi importante porque beneficiou muito servidores do TJ”, lembrou.
Segundo ele, outras comissões funcionaram muito bem, como a que discutiu o assédio moral, a que tratava do Adicional de Qualificação e a que pedia o nível universitário para os Oficiais de Justiça.
“Só aqui eu citei cinco comissões importantes, de luta. Imaginem se as comissões não tivessem funcionado? Quanto seria o salário do Agente? Quanto seria o salário do Oficial de Justiça?”, questionou.
Para Marinho, muita coisa avançou, sim. “Esse avanço precisa ser reconhecido e a luta deve ser permanente para que não haja mais retrocessos”, finaliza.
Próximas ações das entidades
Dia 26 – 10h – Reunião da Frente Paulista em defesa do Serviço Público
Dia 29 – 14h – Reunião com o Tribunal de Justiça
Dia 30 – 10h – Assembleia de associados da região de Franca

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







