
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
30/08/2019

No último dia 28 de agosto a Apatej e demais entidades de classe se reuniram com membros da Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O objetivo do encontro era pressionar o TJ-SP para que atenda as reivindicações da categoria que ainda estão pendentes como a majoração do auxílio-saúde, o cronograma para o pagamento das perdas salariais acumuladas e os retroativos do 4,77% e 1,5%.
Recebidas pelo desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, presidente da Comissão, as entidades pediram que o presidente do TJ, Manoel de Queiroz Pereira Calças reabra as negociações.
A Apatej esteve representada por seu presidente, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos; e pelo secretário-geral, Mario José Mariano, o Marquinhos. De acordo com o desembargador, a discussão permanecerá postergada até que o Tribunal de Justiça renove o contrato com o Banco do Brasil, o que deve ocorrer até o final deste mês, mais tardar no início de setembro.
Ao fim da reunião as entidades decidiram realizar um ato público no dia 18 de setembro, às 12 horas, em frente ao Fórum João Mendes, na Capital Paulista.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







