
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
19/09/2019

Na tarde desta quarta-feira, 18, a Apatej e diversas outras entidades de classe realizaram em São Paulo um ato cobrando a nomeação de aprovados em concursos realizados pelo TJ-SP e reivindicando o atendimento à pauta reivindicatória da categoria.
Representando a Apatej estavam o presidente, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, e a tesoureira Iracema de Oliveira Dias. Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e concursados para os cargos de Servidor, Assistente Social e Psicólogo também participaram do ato.
O grupo de entidades foi recebido pelas juízas assessoras do tribunal. Eles entregaram a pauta de reivindicações da categoria e cobraram ainda um posicionamento sobre as demandas que estão paradas e reuniões com o presidente da corte, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Entre os itens da pauta reivindicatória estão a reposição das perdas salariais, a majoração dos auxílios saúde, alimentação e transporte e o pagamento de dívidas históricas da categoria. Sobre os aprovados em concursos, um abaixo-assinado foi entregue.
De acordo com os diretores da Apatej, há hoje mais de 10 mil cargos vagos que precisam ser preenchidos para que o atendimento ao público seja melhorado e para que o TJ não sofra um apagão de pessoal.
“Algumas pessoas passaram em concursos e foram até chamadas, entretanto, não foram nomeadas. Essas nomeações precisam acontecer”, destacou Marquinhos, o presidente da Apatej. Já Iracema acredita que as nomeações são boas em todos os aspectos. “Vai dar mais agilidade e eficiência ao tribunal e resolver o impasse envolvendo essas pessoas”, finaliza.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







