
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
17/07/2019
Por meio de uma Nota conjunta dezessete entidades de classe – entre elas a Apatej – se manifestaram nesta quarta-feira, 17/07, contra as falas do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao site Conjur Jurídico (Conjur).
A entrevista foi publicada no dia 30 de junho. As entidades repudiaram o conteúdo e pediram direito de resposta.
Veja a Carta:

A Apatej já havia se manifestado contra as falas do presidente do TJ-SP ao Conjur. A nota crítica pode ser lida AQUI.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







