Na manhã desta quinta-feira, 28/1, a Apatej e demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário participaram de reunião com o recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, junto com a sua respectiva equipe, no Palácio da Justiça, para debaterem itens importantes para a categoria que não foram contemplados pela última gestão da Corte.

Presidência e sua respectiva assessoria

Na abertura da reunião, o novo presidente saudou os líderes das entidades e, apesar do cenário de instabilidade econômica e corte do orçamento do Judiciário deste ano, se comprometeu a elaborar um planejamento de investimento em áreas prioritárias, remanejando e reduzindo custos em geral, visando atender os interesses dos servidores. “Vamos estudar tudo o que pode ser feito, até solicitar suplementações necessárias junto ao Executivo”, ressaltou Paulo Dimas.

O desembargador ainda respondeu à pauta de reivindicações atual da categoria:

• Em relação ao pagamento da data-base deste ano (1º de março), o presidente não prometeu nada de concreto, mas alegou que realizará um estudo de levantamento de dados e se esforçará para quitar a reposição do período de março de 2015 a fevereiro de 2016 o mais breve possível.

• O pagamento de retroativos (4,77%, 1,5% e 1,18%) será estudado e calculado minuciosamente, além disso será solicitada suplementação orçamentária necessária junto ao Governo para quitar estes índices com os servidores;

• Pagamento de 7 dias de férias ou 9 dias de licença-prêmio durante o ano;

• Majoração do auxílio-saúde para R$ 250;

• Pagamento para servidores com problemas financeiros e de saúde;

• Haverá reposição de servidores nos fóruns. De acordo com a presidência, no último ano, o Judiciário paulista perdeu mais de 1000 servidores e ainda não houve reposição suficiente;

As entidades ainda ressaltaram a luta pela valorização dos escreventes e de outros agentes, correta aplicação do Adicional de Qualificação, organização de um plano de cargos e carreiras, pagamento em pecúnia de horas credoras aos servidores, entre outras questões.

Presidente da Apatej questiona Paulo Dimas sobre as condições precárias de alguns fóruns de SP, como os de Osasco, Carapicuíba e Peruíbe

O presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho), ainda pontuou as atuais condições precárias de alguns fóruns, como o de Osasco e Carapicuíba, que estão com as obras estagnadas e não oferecem condições de segurança e saúde para os servidores trabalharem.

O presidente também prometeu participar dos encontros na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), junto ao Colégio de Líderes, com intuito de identificar e  lutar por projetos de interesse dos servidores e pela maior valorização e total autonomia financeira do Judiciário.

No final da reunião, Paulo Dimas reforçou que a presidência está de portas abertas para conversar, receber propostas das entidades e manter um “ambiente de confiança recíproca”.

Nova reunião com a presidência

As entidades também informaram à presidência sobre a realização da Assembleia Geral da Categoria no dia 11 de março, às 13 horas, e solicitaram um novo encontro no Tribunal para acertar o índice devido da data-base e discutir a pré-pauta de reivindicações.

Presidente Marinho cumprimenta o presidente do TJ