A gaúcha formada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com mestrado na PUC São Paulo, atualmente é juíza da 2ª Vara de Família de Osasco, Betina Rizzato Lara. A doutora Betina como é conhecida por muitos, chegou na cidade de Osasco há nove anos, antes ela trabalhou em São Roque. A juíza está na vara de família desde a sua criação. “No começo a situação era bem difícil, todos os processos que tinham nas oito Varas foram encaminhados para as Varas de família, eram de cinco a seis mil processos para cada vara. Os dois primeiros anos da Vara foram bem complicados. Tivemos que lidar com os processos antigos e o novos que recebemos após a abertura.” Depois houve uma especialização da Vara, onde começamos a trabalhar por assuntos. “Ficou mais fácil, depois de dois anos a situação já estava melhor.”

Uma profissional admirada por muitos colegas de profissão, a juíza em tudo que faz coloca todo seu amor. “Eu gosto muito de ser juíza de família, a minha missão é apaziguar os conflitos.”
A vara de família é bem diferente das demais pois mexe com a emoção das pessoas. “Aqui envolve as questões emocionais, quando alguém falece e tem um inventário ou porque a família tem algum conflito.”
No começo da carreira da senhora, já pensava em trabalhar na Vara de família?
Não, eu na verdade fui advogada cível por dez anos. Eu não fiz concurso imediatamente. Eu sempre gostei de trabalhar com processos. Em razão disso, eu pensei que para trabalhar só com processo eu tinha que ser juíza. Eu resolvi fazer o concurso. Quando eu entrei eu confesso que eu nunca pensei diretamente trabalhar com a vara de família. Além disso, sou professora na PUC São Paulo, dou aulas de processo civil.

A senhora já se envolveu emocionalmente em algum caso?
Essa é uma pergunta difícil. Eu me envolvo no sentido de eu poder fazer uma boa audiência com as partes e ter a sensibilidade de saber o que está acontecendo. O meu envolvimento é só quando eu vou decidir alguma coisa no processo ou quando vou fazer a audiência, eu acho que se eu não estiver minimamente envolvida com a questão fica difícil eu perceber o que acontece. O meu envolvimento acaba ali. Eu não me envolvo emocionalmente depois de sentenciado o processo. Se eu não fizer isso, eu tenho 3500 processos, não dá para se envolver, o juiz acaba aprendendo com a profissão. Se o juiz se envolver, na minha opinião, ele não pode mais atuar porque se ele se envolver não será mais imparcial.

Mudou alguma coisa no tipo de ação na Vara de Família na última década, que a senhora tenha percebido por meio dos processos?
Eu acho que não entrou nenhum tipo diferente de ações. Alguns assuntos novos surgiram como a paternidade sócio afetiva (a pessoa que cuida da criança) que hoje é bem aceita, antigamente o direito de família direcionava para o pai biológico. O que mudou foi o número de ações, eu acho que aumentou porque está mais fácil o acesso ao judiciário. Existe paralelo a isso, o trabalho da defensoria pública, que foi instalada nesse período, com toda a estruturação da defensoria pública, as pessoas que não tinham condições financeiras tiveram mais acesso. Hoje as pessoas vão muito à Defensoria. A de Osasco segundo me disseram é a segunda maior em movimento depois de Guarulhos. Eu também acho que as pessoas estão mais conflituosas. As pessoas estão muito irritadas, elas querem brigar, esse estresse está vindo para as famílias, e as pessoas chegam aqui com esse sentimento de conflito, de briga. Nós também temos um percentual bem grande de acordos aqui na vara. Sempre trabalhamos para a conciliação. Um acordo é sempre melhor quando envolve criança.

A audiência da senhora tem um diferencial, qual é?
Na minhas audiências eu sirvo chá para criar um clima tranquilo. Sabemos que as pessoas não gostam de vir em fórum, ninguém casou, pensando em divorciar, se chegaram a isso é porque realmente necessitaram.

Aumentou o número de mulheres no mercado de trabalho, isso as tornou mais independentes nas últimas décadas, de qual forma isso refletiu na justiça?
Os homens também mudaram, no sentido que eles querem participar mais da vida dos filhos, antigamente, quando se separava a guarda ficava com a mãe e ele pagava pensão, eles se contentam com visitas mínimas. Eles querem uma guarda compartilhada, e isso gerou conflitos, mesmo que as mulheres tenham uma independência, mas elas dizem ‘que em uma separação os filhos são meus’, a mulher tem uma dificuldade de aceitar a participação do pai, que não quer só pagar a pensão. O número de guarda com o pai tem aumentado muito. O pai quer participar mais da vida dos filhos, mas a mãe breca. Tem muitos pais que não estão preocupados com as crianças, mas muitos também querem participar. Aumentou muito o número se guardas para os pais. Não só porque a mãe tem problema com álcool e drogas, ou as vezes a criança quer morar com o pai, ele foi mais presente desde o ínicio e a criança tem um vinculo maior com ele.

A justiça é lenta também quando o assunto é vara de família?
Eu acho que não é lento, mas comparativamente com os outros é rápido, primeiro pois existe a audiência de conciliação. A nossa pauta aqui de um modo geral é de dois a três meses. Se marcar uma audiência e a partes fecharem o acordo, o processo leva dois meses. Mas é claro que existem casos que são mais complexos, que demandam de estudo psicológico, social, com casos mais complexos demoram mais os processo.

A senhora é uma das responsáveis pela criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Osasco, como funciona?
Desde a criação das varas de família em 2005, os juízes das varas daqui e todas as promotoras já tinham essa ideia de tentar uma conciliação. O Tribunal tinha um provimento permitindo a instalação do setor de conciliação, os três juízes daqui montaram esse setor. Desde 2007 eu tenho esse setor processual de conciliação funcionando aqui no fórum. O processo entrava, era marcada uma audiência de conciliação, sem o juiz, mas sim com o conciliador, sempre funcionou muito bem. Quando veio a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009 determinando que todos os estados montassem um centro de conciliação, eu fui indicada como coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Osasco, em razão de ser juíza coordenadora. O Cejusc permite o acordo pré judicial, você não precisa vir ao judiciário para ingressar com uma ação, para conseguir um acordo. Esse convênio do Cejusc de Osasco é uma parceria que ninguém tem, no sentido que ele entrou na Defensoria Pública, normalmente o Cejusc é montado por prefeituras ou universidades, aqui foi diferente, fizemos o convênio com a Defensoria, ele foi instalado no mesmo prédio do órgão. Qualquer assunto de família, ela procura o Cejusc, é marcada uma audiência em no máximo dois meses com um conciliador e eu como coordenadora homológo o acordo, a pessoa resolve todas as questões sem chegar ao judiciário.