
Notar de Pesar - Antônio Laureano de Castro
Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.
06/07/2016
O que já estava caminhando a passos de tartaruga, agora virou um elefante branco. O governo do Estado jogou a toalha e desistiu, de vez, das obras do novo Fórum de Osasco, que estão paralisadas desde abril do ano passado, quando cerca de 40% do projeto tinha sido executado. Com a queda da arrecadação, o governo optou por paralisar algumas obras até que a economia se estabilize. O Estado de São Paulo tem priorizado os serviços essenciais e a folha de pagamento dos servidores, informou, em nota enviada ao Diário, a Secretaria Estadual de Justiça, responsável pelo projeto.
A ampliação do Fórum que envolve a construção de um novo prédio e a reforma do atual é uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Osasco, que entrou com 20% do valor dos recursos, além de ter doado o terreno, anexo ao prédio já existente, para a construção do novo.
E a própria administração municipal já vinha denunciando, desde o ano passado, a redução do ritmo das obras, por falta de financiamento estadual, o que culminou com a paralisação, em abril. Além disso, a prefeitura chegou a acenar com a possibilidade de ampliar sua participação no projeto, mas as negociações não foram em frente.
Para este ano, o Estado havia se comprometido a repassar R$ 8 milhões, o que garantiria a retomada das obras. Então, o prefeito Jorge Lapas optou por complementar com mais R$ 2 milhões, por se tratar de um projeto grande. Mas, depois, recebemos a notícia de que o governador havia cortado a verba da Secretaria Estadual de Justiça e o valor cairia para R$ 4 milhões. Com isso, aumentamos nossa oferta para R$ 4 milhões, garantindo assim os R$8 milhões iniciais. Mas a última notícia que recebemos é de que não seriam mais R$ 4 milhões enviados pelo Estado, mas R$ 1 milhão. Aí seria desgastante para todo mundo, porque seria retomar os trabalhos para depois parar de novo. Só com os 20% da prefeitura não se toca uma obra, explica o secretário de Obras de Osasco, Carlos Baba.
Ele afirma ainda que, com a construção do Fórum, a prefeitura também reduziria seus gastos. É uma pena, porque a intenção era concluir esse novo prédio, transferir os serviços para lá e trabalhar na reforma do antigo. Além disso, hoje pagamos aluguel de imóveis que abrigam algumas varas, que seriam transferidas para o novo Fórum, completa.
Além da reforma do prédio atual, o projeto prevê a construção de um anexo, com 10 pavimentos. O cancelamento definitivo foi precedido por uma série de outros problemas. Os trabalhos estavam em andamento há quase 7 anos, com custo de R$ 36,8 milhões. Mas enfrentaram outras paralisações, por problemas de falta de verbas e mudanças na planta. A última previsão da Secretaria Estadual de Justiça era entregar o novo Fórum em abril de 2016.
Outro fato grave envolvendo essa questão é que projeto só saiu do papel após várias denúncias envolvendo as más condições de funcionamento do prédio atual, incluindo instalações hidráulicas e elétricas precárias e até o arquivamento de processos nos banheiros, por falta de espaço.

Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.







