
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
17/05/2019

Entidades de classe que representam os servidores do judiciário, entre elas a Apatej, se reuniram nesta quinta-feira, 17/05, com a Comissão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio da Justiça, era debater as pautas prioritárias da categoria como as perdas inflacionárias dos últimos anos.
Após mais de três horas de discussão o desembargador Cortez, presidente da comissão, disse que no momento não há como atender as reivindicações prioritárias porque o orçamento da corte “está completamente comprometido”.
Diante da insistência das entidades os juízes assessores afirmaram que o tribunal deve realizar estudos para saldar a perda inflacionária acumulada de 12,40% juntamente com as data-base futuras. O pagamento deve acontecer em três etapas.
Entretanto, por hora serão apenas estudos para vislumbrar a possibilidade de atender o pleito. Não há qualquer garantia de que serão efetivados. Tudo dependerá do impacto financeiro que a demanda pode ocasionar aos cofres do TJ-SP.
Para Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, tesoureiro da Apatej e presente à reunião, é preciso que haja alguma solução rápida para as perdas, que são antigas e tendem a aumentar ano a ano. “É como uma bola de neve que só vai crescendo. Se o TJ-SP não buscar alternativas para quitar, mesmo que em parcelas, chegará um momento em que não vai conseguir mais pagar o que deve aos servidores”, finaliza.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







