Expectativa de pagamento ao servidor é nocauteada em mais uma reunião com TJ/SP

20/09/2011

Após mais de 2h de uma reunião acalorada entre os dirigentes das associações representativas dos servidores e os membros da Comissão de Negociação do TJ/SP, no Palácio da Justiça, nada foi resolvido. Uma expressão um tanto retórica para estes encontros que não tem revelado intuito em solucionar a DÍVIDA do Tribunal com os servidores. Entre todos os pontos abordados, o que mais inspirava expectativa na nossa categoria era o pagamento dos retroativos das datas-bases de 2010 e 2011, o que, mais uma vez, não aconteceu.

De todos os itens da pauta negociada, desde a dívida com o servidor às perseguições a funcionários e o emblemático “mutirão”, nenhum teve resposta do TJ/SP, apenas solicitação para que, mais uma vez, os servidores apresentassem uma proposta.

Quanto às duas verbas suplementares enviadas neste mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que somam o montante de R$ 93,6 milhões, o desembargador William Roberto de Campos – que estava acompanhado dos juízes assessores da Presidência, José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior – esclareceu que a soma não era para o cumprimento do dissídio, mas sim para o pagamento da folha de pessoal do TJ, ou seja, o valor está condicionado ao orçamento da Casa e não é um aporte financeiro. Em outras palavras, a soma, que parecia a todos destinada ao pagamento dos retroativos das datas-bases em aberto, em resposta ao ””””trabalho desta gestão”””” em acertar-se com os servidores, na verdade, tem como endereço a cobertura das despesas da Casa com a folha de pessoal para que o Órgão não termine seu ano com as contas negativas.

O desembargador Willian Campos reforçou que já havia afirmado que para o pagamento da data-base deste ano, 6,43%, foi necessária a antecipação de recursos. O juiz assessor da Presidência, Hamid Charaf, disse que assim que receberam a notícia das suplementações foram informados de que o montante fechará, parcialmente, um débito de R$ 222 milhões, e que, para pagar o servidor, precisariam ainda aguardar repasse que não esteja condicionado ao restante do valor necessário para o fechamento das contas de 2011, que representa mais R$ 130 milhões.

Questionados então se o presidente do TJ/SP, Roberto Bedran, havia encontrado-se com o governador Geraldo Alckmin, conforme foi anunciado aos dirigentes na reunião anterior – o que, inclusive, motivou preferência para agendamento de nova reunião nesta terça-feira – , Willian Campos afirmou que o encontro não aconteceu. O presidente apenas teria tido reuniões com os secretários estaduais da Justiça e do Planejamento para avaliar números, antes de um possível encontro com Alckmin, o que para ele (Willian) seria lógico, já que para tal, a Presidência deveria levar ””””números”””” compatíveis com os do Governo Estadual para que não houvesse atraso nas conversações. Perguntado sobre possível data deste encontro, William Campos não soube responder, e acrescentou que não será por agora, já que o presidente acabou de receber R$ 93,6 milhões, e que seria ””””indelicado”””” pedir mais dinheiro neste momento.

Depois de nova negativa, a Comissão de Negociação apresentou primeira proposta: parcelar em seis vezes o retroativo da data-base de 2011 – 6,43% (cerca de R$48 milhões) – referente aos dois meses. Todas as entidades rechaçaram a medida, já que ela não contempla os atrasados que respondem aos 4,77% (R$ 90 milhões). Além disso, seria mais uma das propostas inócuas do TJ, pois não haveria certeza sobre aporte financeiro que viabilzasse o pagamento.

Com o não ecoado pelas entidades, dirigentes sugeriram o pagamento imediato de 1,57% , referente ao abatimento do acumulado de 14,69%, já em outubro, a ser pago em novembro, e organização de um cronograma de pagamento de todos os retroativos.

Hamid Charaf Bdine Júnior disse que levaria a proposta para avaliação da Comissão Salarial, mas que, em reunião anterior, a mesma antecipou que não pretende criar “novas despesas” com o servidor e prefere quitar a conta, o quê, obviamente, revelou grande impasse. Ainda sim, Bdine retornará com a resposta na próxima reunião.

A notícia mobilizou os dirigentes presentes que confrontaram, em seguida, os desembargadores. Questionado sobre o documento que saiu no portal Congresso em Foco, com dados dos salários dos desembargadores, mais de R$ 50 mil, o desembargador Willian afirmou que é “público e notório que os desembargadores ganham acima do teto do funcionalismo e que, diferente dos servidores, eles não recebem reajustes”.

O confronto não encerrou-se na questão do déficit com o servidor. Após discussão sobre as suplementações, o assunto que entrou em pauta foi o mutirão. Neste momento, o juiz assessor José Eduardo Marcondes Machado disse que os pareceres de quatro das cinco secretarias do TJ foram negativos em relação ao mutirão, e que faltava apenas o parecer da Secretaria de Recursos Humanos. As entidades perguntaram se era possível estender o prazo de compensação, que pronta e duramente, recebeu resposta de Machado que disse que em nenhum momento o TJ “acenou” a possibilidades de trazer respostas para o mutirão, ainda que esteja como opção no dissídio da categoria.

Sobre o reajuste dos aposentados que recebem benefício previdenciário, Hamid disse que o “processo”. O desembargador Willian Campos afirmou que as discussões foram iniciadas apenas há quinze dias, contradizendo os dirigentes e as pautas das reuniões, que revelam que as conversações tiveram início, no mínimo em abril.

A única notícia positiva foi que o Tribunal de Justiça vai descentralizar a realização das perícias médicas. Segundo Campos, o TJ já estuda a descentralização das perícias para as sedes de circunscrição.

Ao final, ficou agendada nova reunião na terça-feira, 27, às 15h. Outras informações sobre a reunião poderão ser conferidas em matéria completa no site da APATEJ amanhã.